COORDENAÇÃO DE GESTÃO DA INTEGRIDADE
A Coordenação de Gestão da Integridade (Cgint) é responsável por promover e fortalecer a cultura da ética, da transparência e da responsabilidade no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan. Inserida na estrutura de governança institucional, a Cgint atua na implementação de medidas voltadas à prevenção, detecção e tratamento de práticas que possam comprometer a integridade da gestão pública.
Entre suas atribuições, destaca-se a coordenação do Plano de Integridade do Iphan, instrumento estratégico que identifica riscos, orienta condutas e consolida diretrizes para a atuação ética dos(as) servidores(as), colaboradores(as) e parceiros(as). A Cgint também promove ações educativas, articula a gestão de riscos, incentiva boas práticas e fortalece os mecanismos de controle interno e responsabilização.
Além disso, a Coordenação atua como elo entre os diversos setores do Iphan e os órgãos de controle, contribuindo para a conformidade legal e o aprimoramento contínuo dos processos institucionais.
Ao promover um ambiente íntegro e comprometido com o interesse público, a Coordenação de Gestão da Integridade reafirma o compromisso do Iphan com a preservação do patrimônio cultural brasileiro de forma ética, transparente e responsável.
PORTARIA Nº IPHAN Nº 141 , DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Competências da Coordenação de Gestão da Integridade (CGINT)
A Coordenação de Gestão da Integridade (CGINT) é responsável por coordenar e acompanhar todas as ações relacionadas ao Programa de Integridade do Iphan, garantindo a prevenção, a detecção e o combate a eventuais atos que possam comprometer a ética e a transparência na instituição. Entre suas principais atribuições estão:
Coordenar a implementação e o monitoramento contínuo do Programa de Integridade, buscando aperfeiçoar as medidas de prevenção e combate a irregularidades.
Elaborar e atualizar o Plano de Integridade, focado na identificação e mitigação de vulnerabilidades que possam afetar a instituição.
Oferecer orientação e capacitação aos servidores do Iphan sobre temas relacionados ao programa, promovendo o fortalecimento da cultura ética.
Desenvolver e coordenar iniciativas que fomentem a integridade, em alinhamento com o Plano de Integridade e em parceria com outras áreas do Instituto.
Propor e orientar a aplicação de metodologias de gestão de riscos e governança nas unidades administrativas do Iphan, garantindo conformidade e eficiência.
Promover ações integradas junto às demais áreas do Iphan para assegurar a efetiva implementação do Programa de Integridade.
Atender e prestar contas aos órgãos fiscalizadores e reguladores, como a Controladoria-Geral da União, o Tribunal de Contas da União e a Comissão de Ética Pública, sempre que solicitado.
Relatórios
Relatório Anual de Cumprimento da LAI - 2025 - Cgint
Relatório Anual de Cumprimento da LAI - 2025 - Ouv
Relatório Anual de Cumprimento da LAI - 2025 - Correg
Relatório Anual de Cumprimento da LAI - 2025 - Ética
Relatório Anual de Cumprimento da LAI - 2025 - Audin